Se você está acostumado a viajar de carro pelas estradas do Brasil ou circular em vias movimentadas de grandes cidades, provavelmente já viu um policial ou guarda de trânsito posicionado com um radar móvel para identificar veículos em velocidade acima do permitido.
Apesar de comum, o radar móvel é polêmico, pois precisa seguir algumas regras para ser aplicado e muitas vezes pega alguns motoristas de surpresa. Saiba aqui o que a lei diz sobre o uso de radar móvel, onde ele pode ser instalado e quais multas pode aplicar.
O que é um radar móvel?
O radar móvel nada mais é do que o equipamento portátil utilizado pelos guardas de trânsito e policiais para medir a velocidade dos veículos em diferentes pontos e vias.
Conhecido como “pistolinha”, seu objetivo é estar posicionado em lugares estratégicos, principalmente em rodovias, que é comum infrações de alta velocidade, a fim de coibir o excesso e prevenir acidentes em áreas críticas.
Como funciona o radar móvel?
O aparelho funciona a partir de ondas eletromagnéticas, que emitem um sinal que é refletido pelo veículo, identificando a velocidade. Para isso acontecer, o radar móvel calcula a velocidade com base no tempo de retorno desse sinal.
Além da possibilidade do agente de trânsito ou policial segurar o radar móvel, ele também pode ficar posicionado em suportes, possibilitando a identificação e precisão das informações a uma distância significativa.
Onde ele pode ser instalado?
O radar móvel pode ser utilizado em diversas vias, como rodovias, avenidas e áreas urbanas de grande fluxo, principalmente em lugares que têm maior risco de acidentes ou simplesmente histórico de excesso de velocidade.
Mas, de acordo com a legislação de trânsito, para que o radar seja instalado temporariamente no local, as vias precisam ser previamente sinalizadas, para que os motoristas tenham conhecimento que existe um controle de velocidade na região.
O radar móvel multa igual a um radar fixo?
Sim, o radar móvel aplica multas da mesma forma que o radar fixo. Quando um veículo ultrapassa o limite de velocidade permitido, o radar registra a infração automaticamente, e o motorista recebe a notificação da multa em sua residência.
A penalidade segue os mesmos critérios de valor e pontuação na CNH, confira:
- Até 20% acima do limite permitido: quatro pontos na carteira e multa de R$ 130,16;
- De 20% até 50% acima do limite permitido: cinco pontos na carteira e multa de R$ 195,23;
- Acima de 50% do limite permitido: sete pontos na carteira, multa de R$880,41 e suspensão da CNH.
Dá para contestar multa de radar móvel?
Sim, é possível contestar multas de radar móvel. O motorista tem o direito de recorrer caso acredite que houve erro na aplicação da multa, seja por falta de sinalização adequada ou problemas com o equipamento.
Para isso, é preciso seguir os mesmos requisitos de contestação para multas aplicadas em radares fixos, apresentando a defesa junto ao órgão de trânsito responsável, dentro dos prazos estabelecidos, e fornecer documentos que comprovem as alegações.
Quando o radar móvel é proibido?
O uso do radar móvel é proibido em locais onde não há sinalização adequada sobre a fiscalização eletrônica. A lei exige que os motoristas sejam informados previamente da presença de radares.
Além disso, a utilização de radares móveis de forma escondida ou em situações que possam causar risco à segurança do trânsito também é considerada inadequada. O equipamento deve ser visível, e o objetivo principal é educar os condutores, e não surpreender com multas.
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