Putin sanciona lei que anula dívidas de quem assinar contrato com o Exército

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou neste sábado, 23, um projeto de lei que estabelece o perdão de dívidas para militares que assinarem contratos com o Exército a partir de 1º de dezembro. A medida foi publicada no portal de informações jurídicas do Estado russo.

De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício os soldados, militares mobilizados e recrutas que completarem ao menos 12 meses de serviço. Além disso, o perdão será válido para dívidas reconhecidas judicialmente antes de 1º de dezembro.

Condições para o perdão

A lei prevê que o valor total da dívida não pode exceder 10 milhões de rublos (cerca de R$ 564 mil, conforme a taxa de câmbio atual). Caso o militar seja morto em combate ou declarado inválido devido a ferimentos graves, o benefício também será aplicado.

Com o aumento da pressão do conflito na Ucrânia, a iniciativa busca fortalecer as fileiras do Exército russo, que enfrentou queda no número de voluntários no início do ano. [fim de grifar]

Situação do conflito

O porta-voz da presidência, Dmitry Peskov, afirmou que o Kremlin não planeja uma nova mobilização de reservistas, mesmo com os combates na Ucrânia entrando no quarto ano. Segundo ele, o número de voluntários tem crescido significativamente desde as incursões ucranianas em Kursk.

“Nossos cidadãos assinam contratos com o Ministério da Defesa de forma muito ativa”, disse Peskov à agência estatal RIA Novosti. Ele destacou que os voluntários recebem treinamento completo antes de serem enviados ao campo de batalha.

Mil dias de guerra

Os combates na Ucrânia atingiram a marca de 1.000 dias nesta semana. Apesar dos esforços russos para avançar no Donbas, Moscou ainda enfrenta resistência na região de Kursk. Fontes ocidentais estimam que as baixas russas no conflito ultrapassem 700 mil entre mortos e feridos.

A mobilização parcial realizada em setembro de 2022 gerou grande descontentamento na Rússia, o que levou o Kremlin a evitar novas convocatórias em grande escala.