O Supremo Tribunal da França confirmou nesta quarta-feira, 18, a condenação do ex-presidente Nicolas Sarkozy por corrupção e tráfico de influência, o que torna a sentença definitiva.
O chefe do Executivo entre 2007 e 2012 terá de usar uma pulseira eletrônica durante um ano, tornando-se o primeiro ex-presidente francês a ser obrigado a cumprir uma pena de prisão, mesmo que domiciliar.
Jacques Chirac também chegou a ser condenado, mas com uma pena isenta de cumprimento.
Os advogados de Sarkozy deram a entender que apelarão perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, mas isso não suspende a aplicação da sentença.
Sarkozy, de 69 anos, terá que comparecer dentro de um mês perante um juiz, que determinará as condições sob as quais usará a pulseira eletrônica e outras diretrizes de sua prisão domiciliar.
O ex-presidente sofre, assim, um enorme revés jurídico, mais um dos que a Justiça vem lhe impondo desde que deixou o Palácio do Eliseu em 2012, derrotado pelo socialista François Hollande.
Embora tenha sido afastado das linhas de frente da política, Sarkozy continua altamente influente na direita francesa e mantém contatos regulares com o atual presidente Emmanuel Macron.
Além disso, é presença regular no estádio Parc des Princes, seus livros se tornam grandes best sellers e viaja por todo o país, apesar de sua ocupada agenda jurídica.
O processo que o condenou é conhecido na França como “Caso Bismuto”, em referência ao nome falso que Sarkozy escolheu para abrir uma linha telefônica secundária.
O caso foi iniciado quando investigadores, que estavam grampeando os telefones de Sarkozy em 2014 como parte de outro trâmite, descobriram que seu advogado havia aberto uma linha secundária para ele se comunicar e que ela também havia sido grampeada.
As escutas telefônicas revelaram conversas que apontavam para um caso de suposta corrupção e tráfico de influência.
Especificamente, Sarkozy e seu advogado falaram de contatos com um magistrado, Gilbert Azibert, a quem pediram informações sobre a investigação de outra das acusações contra ele, em troca de o agora ex-presidente usar sua influência para lhe obter um cargo honorário em Mônaco.
As escutas telefônicas levaram a uma investigação que terminou com Sarkozy se tornando o primeiro ex-presidente francês a sentar no banco dos réus, já que Chirac não foi autorizado a fazer o mesmo por motivos médicos.
Sarkozy tem uma longa lista de contas pendentes com a lei pela frente.
A mais imediata chegará em 6 de janeiro, quando começará o julgamento pelo suposto financiamento ilegal de sua campanha de 2007 com dinheiro do regime líbio de Muammar Gaddafi, julgamento ao qual poderá comparecer com a pulseira eletrônica.
Dois de seus ex-ministros do Interior, Claude Guéant e Brice Hortefeux, estarão no banco dos réus nesse julgamento, que está programado para durar até 10 de abril.
Sarkozy, que venceu aquela eleição presidencial contra a socialista Ségolène Royal, pode pegar até dez anos de prisão.
Também segue pendente o caso do financiamento ilegal da campanha de 2012. No último mês de fevereiro, foi condenado em apelação a um ano de prisão, do qual só cumpriu metade, e também com uma pulseira eletrônica, que o presidente ainda não usa porque também recorreu ao Supremo Tribunal, que não se pronunciará até o segundo semestre de 2025.
Neste escândalo, foi condenado por ter ultrapassado em muito os limites de gastos de sua campanha, de 22,5 milhões para quase 44 milhões de euros, por meio de um sistema de notas fiscais falsas que lhe permitia ocultar o investimento em seus comícios.
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