A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) desistiu nas últimas semanas de diversos processos e investigações que tinham como alvo empresas de criptomoedas. A mudança de postura do regulador em relação ao setor reflete uma mudança mais ampla no governo norte-americano, motivada pela chegada de Donald Trump à presidência.
Na prática, essa mudança representa uma promessa feita por Trump durante a campanha em 2024. Ele prometeu que encerraria a “guerra” contra o mercado cripto que, segundo ele, teria sido iniciada pelo governo de Joe Biden e liderada pelo então presidente da SEC, Gary Gensler.
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Após a vitória nas eleições, Trump anunciou que iria substituir Gensler pelo executivo Paul Atkins, visto como mais favorável às criptomoedas. Atkins ainda não foi aprovado para o cargo pelo Senado norte-americano, mas o presidente interino escolhido por Trump já colocou a promessa do político em prática.
Entre os exemplos dessa nova postura está a decisão da SEC de desistir de um processo aberto contra a Coinbase, a maior exchange dos EUA, em 2023. A corretora era acusada de ter ofertado ilegalmente valores mobiliários, sem autorização do regulador, com destaque para os ativos Solana e Polygon.
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A SEC também encerrou a sua investigação sobre o marketplace de NFTs OpenSea. A organização chegou a receber uma notificação do regulador indicado que, se as suas atividades continuassem, ela poderia ser alvo de um processo. O regulador também encerrou uma investigação sobre a oferta de cripto pela Robinhood.
Outro grande projeto de criptomoedas que se safou de um possível processo é a Uniswap, uma corretora descentralizada. A SEC também chegou a enviar um aviso de possível processo contra a exchange, mas desistiu desse movimento. A corretora Gemini também teve a investigação encerrada.
Em outros dois casos – envolvendo a corretora Binance e o bilionário Justin Sun -, a SEC entrou com um pedido em conjunto com os processados para pausar temporariamente as ações. Processos contra a Consensys, a dona da carteira MetaMask, e contra a corretora Kraken também foram encerrados.
A Yuga Labs, um estúdio de criação de NFTs, e a Horizen Labs anunciaram no início de março que a SEC também concordou em encerrar investigações sobre as atividades das empresas, e possíveis violações das leis do país para a oferta de ativos mobiliários.
Na prática, a nova postura da SEC não apenas beneficia as companhias como também representa uma mudança na própria classificação de diversas criptomoedas, que eram vistas anteriormente como valores mobiliários. Com isso, o regulador abre espaço para possivelmente aprovar ETFs desses ativos no futuro, o que impactaria positivamente diversas criptos.
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