A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, fará a primeira apresentação pública do Finaclima-SP, fundo criado para recebimento de recursos privados voltados à implementação de projetos e ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, na próxima quinta-feira, 28, na sede da Secretaria, a investidores.
Segundo Resende, a ideia é que o instrumento dê segurança aos potenciais investidores. O Finaclima prevê a possibilidade de blended finance (uso de recursos mistos, privados e públicos) em projetos e que o governo também estuda um sistema de concessão de créditos de restauração e biodiversidade, que deve ser anunciado em breve.
“Temos um framework robusto, com um conselho de orientação paritário que garante uma estratégia de longo prazo, com previsibilidade e continuidade das ações independentemente de governos. O Finaclima-SP terá uma entidade gestora especializada para ganho de eficiência e escala, auditoria externa e mecanismo de reporte e resultados que garantirão máxima transparência no uso do recurso”, afirma.
Edital para gestão de fundo
Na segunda-feira, 18, o governo divulgou um edital de chamamento para a seleção de entidade gestora do Finaclima-SP.
Segundo o edital, a organização da sociedade civil (OSC) escolhida será responsável por captar, gerir e aplicar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos que fortaleçam a resiliência climática no estado de São Paulo. As ações estarão alinhadas à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), ao Plano de Ação Climática (PAC) e ao Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).
A ideia é que a entidade amplie a escala e a sustentabilidade de iniciativas de restauração, conservação e uso sustentável de paisagens e ecossistemas. O governo de São Paulo tem a meta de restaurar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050 , o equivalente a quase 1,4 milhão de campos de futebol, como contribuição para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa.
Fontes de recursos e cronograma
O edital prevê diversas fontes de recursos para o Finaclima-SP, incluindo doações de pessoas físicas e jurídicas, pagamentos relacionados a obrigações legais ou contratuais, contribuições de entidades internacionais, organismos multilaterais e estados estrangeiros. Também estão previstas receitas advindas de retorno de investimentos, dividendos e rendimentos financeiros. Doações diretas de bens e serviços poderão ser direcionadas ao mecanismo.
A entrega da documentação para participação no processo está prevista até o dia 13 de janeiro de 2025 , e o resultado, com a publicação do acordo de cooperação, deverá ser divulgado até 3 de abril de 2025 . O prazo de vigência do acordo será de sete anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Podem participar OSCs com objetivos sociais compatíveis com os do Finaclima-SP e experiência comprovada em gestão de recursos. A seleção será conduzida por uma comissão composta por membros da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e da Fundação Florestal.
Conselho e apoio técnico
O Finaclima-SP conta com um Conselho de Orientação, composto por representantes da Semil, das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura e Abastecimento, além de membros do setor produtivo, da sociedade civil e do meio acadêmico. O órgão tem oito integrantes titulares e respectivos suplentes.
Na primeira reunião do Conselho, realizada em 7 de novembro, foram aprovados o regimento interno e as diretrizes para o processo de seleção da entidade gestora.
Uma apresentação oficial do Finaclima-SP a potenciais doadores ocorrerá no dia 28 de novembro, às 10h . A estruturação do instrumento conta com o apoio técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA), vinculada à USP.
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